Aviso legal

Aviso Legal e Identificação da Empresa

O presente website e a marca Sheepfy são operados e geridos com o objetivo de oferecer produtos de excelência e propósito ao público. Em cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico) e a Lei de Defesa do Consumidor, disponibilizamos a seguinte informação legal:

1. Identificação do Titular

  • Titular / Responsável Legal: Ketlem Vitória Castro Diego

  • NIF (Número de Identificação Fiscal): 308359453

  • Morada Sede: Rua da Arroteia, 324 B336, 4425-622 Maia, Portugal

  • Regime Fiscal: Isento de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA.

2. Contactos e Apoio ao Cliente Para qualquer questão, esclarecimento de dúvidas, apoio ao cliente ou assistência pós-venda, estamos inteiramente à disposição através dos seguintes meios:

  • E-mail de Contacto: contato@sheepfypt.store

  • Telefone / WhatsApp: +351 910 237 478

  • Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 9h às 18h

3. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, informamos que em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Tendo em conta a morada da sede, a entidade competente é:

  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)

  • Morada: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6, 4050-225 Porto

  • Website: www.cicap.pt Para mais informações sobre os seus direitos como consumidor, consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

4. Livro de Reclamações Eletrónico A Sheepfy valoriza a total transparência e satisfação dos seus clientes. Para tal, e cumprindo as obrigações legais em Portugal (Decreto-Lei n.º 74/2017), dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. Caso pretenda apresentar uma reclamação oficial, poderá aceder à plataforma através do seguinte endereço:

5. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, ilustrações, design gráfico, logótipos e organização do site, é propriedade exclusiva da Sheepfy ou de terceiros que autorizaram o seu uso. É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição destes conteúdos sem a devida autorização prévia e por escrito.

6. Responsabilidade A Sheepfy reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar a apresentação e configuração do website, bem como os produtos, preços e condições aqui descritas, salvaguardando-se os direitos adquiridos nos contratos já celebrados.